Quem somos
O joão online é uma plataforma de notas fiscais, cobranças, contratos e contabilidade usada por empresas e escritórios de contabilidade (os parceiros). Ela é fornecida pela NICOLI INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.738.631/0001-51, Av. Nesralla Rubez, 502, Centro, Cruzeiro/SP, CEP 12701-000, e-mail joao@jolu.ai.
Esta política explica o que fazemos com dados pessoais em dois papéis diferentes, como manda a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD):
- Como controladora (art. 5º, VI): os dados das pessoas que usam a plataforma, de quem visita este site e de quem fala conosco. Nós decidimos para que eles servem.
- Como operadora (art. 5º, VII): os dados que cada parceiro lança na plataforma sobre os clientes, contratantes e empregados dele. Quem decide para que eles servem é o parceiro, que é o controlador desses dados; nós tratamos seguindo as instruções dele e o contrato.
Encarregado de dados
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41) é João Pedro Nicoli Pereira Coimbra Neves, pelo e-mail joao@jolu.ai. É com ele que você fala sobre esta política, sobre os seus direitos e sobre qualquer dúvida de privacidade.
Dados que tratamos como controladora
| Quem | Quais dados | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Pessoas com conta no painel (responsável, operador, administrador) | nome, e-mail, senha (guardada só como resumo criptográfico, nunca a senha), segundo fator de autenticação, dispositivos marcados como confiáveis, registro do que cada um fez no painel | dar acesso à plataforma, proteger a conta e registrar quem fez cada ação | execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse na segurança (art. 7º, IX) |
| Quem visita este site | nada que identifique a pessoa: o site não usa cookies nem medição de visitas | — | — |
| Quem fala conosco pelo formulário de contato ou pelo e-mail | nome, e-mail, telefone e empresa (se a pessoa informar), o que ela escrever e, no formulário, o endereço IP com o final apagado, para conter abuso | responder e, se for o caso, preparar uma proposta | procedimentos preliminares a um contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
O registro das ações no painel (quem fez, o quê e quando) não se apaga nem se altera: ele é a prova do que aconteceu na conta, para o parceiro e para nós.
Dados que tratamos como operadora
Cada parceiro lança na plataforma os dados que o negócio dele exige. Dependendo do uso, isso inclui:
- Clientes e tomadores das notas: nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e os dados da nota.
- Contratos (segmento funerário): dados do titular, dos dependentes e dos responsáveis, como nome, CPF, RG, nascimento, estado civil, profissão, renda, endereço e contato; na assinatura eletrônica do contrato, a foto do rosto e o endereço IP de quem assina.
- Cobranças e cartões: valores, vencimentos e situação das cobranças. O número do cartão nunca chega ao sistema principal: ele fica num serviço separado, isolado, e o resto da plataforma só conhece um código que o substitui.
- Clientes de escritório de contabilidade: dados fiscais e contábeis da empresa atendida, de sócios e de empregados (inclusive a folha informada ao eSocial), certificados digitais e procurações eletrônicas.
Para esses dados, o controlador é o parceiro. Se você é cliente, contratante ou empregado de um parceiro e quer saber o que é feito com seus dados, ou exercer um direito, fale primeiro com ele. Se nos procurar, encaminhamos o pedido ao parceiro e o ajudamos a responder (LGPD, art. 39).
A foto do rosto tirada na assinatura serve só de prova de quem assinou: ela fica guardada com o contrato, cifrada, e é mostrada ao responsável do parceiro. A plataforma não faz reconhecimento facial nem compara a foto com outras imagens, por isso não a trata como dado biométrico (LGPD, art. 5º, II).
Com quem os dados são compartilhados
Só com quem é preciso para o serviço funcionar, e só o necessário:
| Quem recebe | Para quê |
|---|---|
| Receita Federal e Serpro (Integra Contador), Emissor Nacional da NFS-e, prefeituras (GINFES), secretarias da fazenda dos estados, eSocial e EFD-Reinf | emitir notas, transmitir declarações e consultar documentos fiscais, por obrigação legal do parceiro (art. 7º, II) |
| Asaas, Mercado Pago e e.Rede | gerar e receber cobranças e pagamentos com cartão, quando o parceiro liga essas conexões |
| Google (Gmail) | enviar os e-mails do parceiro pela conta dele, quando o parceiro escolhe esse remetente |
| WhatsApp (Meta) | enviar as mensagens que o parceiro manda aos clientes pelo número dele |
| BrasilAPI, OpenCNPJ e ViaCEP | consultar dados públicos de CNPJ e de CEP para preencher cadastros |
| Contabo GmbH | hospedagem do servidor onde a plataforma roda |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.
Onde os dados ficam
A plataforma roda num servidor próprio, contratado da Contabo GmbH, na Alemanha. Google e Meta tratam os dados que recebem nos servidores deles, inclusive fora do Brasil.
Essa transferência internacional se apoia nas cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (LGPD, art. 33, II, "b", e Resolução CD/ANPD 19/2024).
Por quanto tempo
Guardamos os dados enquanto a conta do parceiro existir e eles forem necessários para o serviço. Os prazos que a plataforma aplica sozinha hoje:
- Sessão do painel: termina em até 12 horas, ou antes, por falta de uso.
- Dispositivo confiável: dispensa o segundo fator por até 30 dias.
- Registros técnicos de tarefas e de avisos dos meios de pagamento: apagados depois de 90 dias.
- Tentativas de pagamento com cartão e cartões removidos: os dados que ainda identificam o cartão e o IP saem depois de 13 meses.
- Mensagens do formulário de contato: apagadas 12 meses depois do último movimento; os pedidos sobre dados pessoais, 5 anos depois, como prova do atendimento.
- Cópias de segurança: diárias, cifradas, guardadas por 7 dias.
Documentos fiscais e contábeis são guardados enquanto o parceiro precisar deles, inclusive pelo prazo que a lei tributária exige.
Quando o contrato do parceiro acaba, os dados dele ficam disponíveis por 30 dias para ele baixar. Depois disso, a conta é encerrada e os dados são apagados em até 90 dias, salvo o que a lei obriga a guardar por mais tempo.
Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS) em todas as páginas, segundo fator de autenticação (código no aplicativo autenticador) disponível para todas as contas do painel, separação dos dados de cada parceiro dentro do banco de dados, um serviço isolado para os dados de cartão, criptografia das credenciais e dos certificados digitais guardados, registro das ações e cópias de segurança cifradas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos afetados, como manda a LGPD (art. 48) e a Resolução CD/ANPD 15/2024.
Seus direitos
Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário, a portabilidade, a informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento (LGPD, art. 18). Como pedir e em quanto tempo respondemos está em Seus dados.
Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
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Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, publicamos uma versão nova com a data em que passa a valer. As versões anteriores continuam disponíveis no fim desta página.